Processo 2650/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/01/2015 10:57
Autuado em 05/01/2015 10:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1074/2015 da Segunda Câmara, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1074/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
18/03/2015 Acórdão   1074/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor atual JAIME LUÍS BASSO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 11:28 Conforme autorizado na peça 21 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Certidão de Publicação DETC 8985/15-DG, que foi substituída pela peça 22 - Certidão de Publicação DETC 18408/15-DG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1837/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1074/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1229/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 7/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 15:18 DP  
24/07/2015 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1837/2015 -
13/07/2015 11:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1641/2015 -
29/06/2015 14:33 DP Informação nº 14583/2015 -
29/06/2015 14:33 STP  
14/04/2015 09:52 DCM  
31/03/2015 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2015 -
27/03/2015 15:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 415/2015 -
26/03/2015 15:58 S2C  
25/03/2015 11:44 DG Despacho Processual Diverso nº 591/2015 -
25/03/2015 11:44 DG Despacho Processual Diverso nº 601/2015 -
19/03/2015 17:29 S2C Acórdão nº 1074/2015 -
19/03/2015 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 254/2015 -
27/02/2015 15:23 GCNB  
26/02/2015 13:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1229/2015 -
25/02/2015 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 197/2015 -
24/02/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 2332/2015 - sobrestamento Pelo sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do Regimento Interno.
20/02/2015 17:55 DICAP Parecer nº 2149/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/02/2015 17:38 DEX Informação nº 1390/2015 -
19/02/2015 07:48 DAT Informação CL nº 58/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/01/2015 15:04 DCM Instrução nº 509/2015 - Recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo de 2013. Resultado do recálculo: 51,35%. Retificação do Índice. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão Liberatória.
05/01/2015 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7/2015 -

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